Assistente: proposta de orçamento prevê nomeação em 2014

Assistente: proposta de orçamento prevê nomeação em 2014

O Ministério do Planejamento informou nesta sexta-feira, dia 25, que a proposta do governo para a Lei Orçamentária Anual de 2014 prevê o preenchimento de vagas de assistente técnico-administrativo do Ministério da Fazenda (cargo de nível médio, com remuneração inicial de R$2.927,82, incluindo o auxílio-alimentação, de R$373). A informação vai ao encontro do que afirmou no último dia 23, a Assessoria de Imprensa do Ministério da Fazenda, segundo a qual o pedido feito ao Planejamento de autorização de novo concurso para o cargo é para publicação de edital ainda este ano e nomeação dos aprovados a partir de março do ano que vem.

Com isso, cresce a expectativa de que a permissão para a abertura do concurso possa ser concedida nas próximas semanas. O quanto antes isso ocorrer, maiores serão as chances do edital ser publicado ainda em 2013, como deseja o Ministério da Fazenda. Como todos os concursos no âmbito da pasta são realizados pela Esaf, o órgão consegue publicar os editais de abertura com bastante celeridade, uma vez que não precisa realizar licitação ou aprovar a sua dispensa para a contratação de organizadora. No primeiro concurso para o cargo de assistente, em 2009, o edital foi divulgado apenas nove dias após a autorização. Na seleção do ano passado, a divulgação foi feita em dois meses e nove dias, praticamente um terço do prazo de seis meses que costuma ser concedido pelo Planejamento.

A autorização para a nova seleção e também para a convocação de aprovados além do número de vagas no concurso do ano passado dependem apenas da aprovação da ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Os processos referentes aos pedidos estão há um mês no gabinete da ministra. Segundo o Planejamento, não é possível antecipar a data do procedimento de autorização. O mesmo vale para a quantidade de vagas a serem preenchidas, que também já está prevista na prosposta de orçamento, que precisa ser aprovada até dezembro pelo Congresso Nacional. O pedido do Ministério da Fazenda é de 2 mil vagas.

As vagas do concurso deverão ser para atuação na Receita Federal, de onde partiu o pedido de 2 mil vagas e cuja necessidade, segundo o Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda (Sindfazenda) é de mais de 5 mil novos servidores. As chances deverão ser distribuídas por todos os estados, com exceção de São Paulo e também do Distrito Federal. Isso porque, segundo o Ministério da Fazenda, a seleção será para as regiões não atendidas na seleção aberta no ano passado. No concurso de 2012 foram oferecidas 463 vagas, sendo 141 para São Paulo e 322 para o DF.

Para que o Ministério da Fazenda consiga nomear os excedentes da seleção do ano passado, o Planejamento precisa conceder a autorização com esse fim já nos próximos dias, uma vez que a vigência do concurso termina em 20 de novembro e a intenção de abrir uma nova oportunidade é um forte indício de que a validade não será prorrogada. Poderá ser permitida a nomeação de até 231 aprovados (o equivalente a 50% da oferta original de vagas).